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Câmara dos Deputados

Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários

A Câmara dos Deputados etá analisando a proposta
Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária

O objetivo é garantir uma resposta rápida a situações que ameacem a saúde das plantas e dos animais
Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto cria programa para aprimorar sistemas de alertas meteorológicos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para aprimorar sistemas de alertas meteorológicos

Proposta está em análise da Câmara dos Deputados
Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Participantes de audiência defendem Família Acolhedora e pedem mais divulgação do programa
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Participantes de audiência defendem Família Acolhedora e pedem mais divulgação do programa

O site familiaacolhedora.org.br reúne informações, materiais e publicações sobre o programa
Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica

Empreendimentos terão mais tempo para iniciar a operação comercial e ainda contar com os subsídios; a Câmara analisa a proposta
Projeto beneficia cooperativas solares com fundo de garantia de operações
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto beneficia cooperativas solares com fundo de garantia de operações

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais

Texto exige votação em assembleia e projeto aprovado por órgão municipal; a Câmara analisa a proposta
Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas

Texto amplia em dez vezes o valor permitido para contratos verbais em situações de catástrofe; norma surgiu de projeto apresentado na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a proposta
Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios

O reforço no repasse de recursos era uma providência pedida pelos deputados
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Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil

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Projeto prevê mensuração de bem-estar da população para direcionar ações do Estado

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CI aprova projeto que amplia fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo S.A.

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