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Câmara dos Deputados

Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta regulamenta comercialização de produtos eletrônicos recondicionados
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta regulamenta comercialização de produtos eletrônicos recondicionados

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Proposta prevê padrões mínimos de qualidade para escolas públicas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê padrões mínimos de qualidade para escolas públicas

Como teve origem no Senado, se aprovado sem alterações, projeto pode seguir para sanção presidencial
Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher

O Projeto de Lei 2568/24 insere os crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra mulher no rol dos delitos hediondos. Hoje são conside...
Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta

A cannabis sativa também é usada para produzir maconha; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade

A Câmara dos Deputados está discutidno a proposta
Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade

A Câmara dos Deíyados está discutindo a proposta
Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis

Entidade vai controlar estoques de combustíveis no país, a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes

A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena para quem causa morte de animal por envenenamento
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para quem causa morte de animal por envenenamento

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Projeto regulamenta transações com tokens de ativos ambientais digitais

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Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil

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Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos

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Projeto prevê mensuração de bem-estar da população para direcionar ações do Estado

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CI aprova projeto que amplia fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo S.A.

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