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Câmara dos Deputados

Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes

Policiais e juízes já são reconhecidos como atividades de risco; a Câmara dos Deputados discute a inclusão dos procuradores nessa lista
Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência

A Finep é uma empresa do governo federal que fornece empréstimos para projetos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação
Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela

Lei estipula preço mínimo, decreto impede venda acima desse valor; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas

Autor da proposta argumenta que punição atual é insuficiente
Projeto criminaliza corte de orçamento destinado a prevenir desastres naturais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza corte de orçamento destinado a prevenir desastres naturais

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga

O ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal Roberto Saturnino Braga morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos. Ele estava internado com ...
Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir a situação da cobertura de saúde dos ...
Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas

Empregador que aderir terá incentivo fiscal; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar

Agricultores interessados deverão comprovar o cumprimento de diretrizes de sustentabilidade; a Câmara analisa a proposta
Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer

Texto proíbe desconto no salário; a Câmara dos Deputados esta discutindo a proposta
Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Projeto prevê mensuração de bem-estar da população para direcionar ações do Estado

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