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Câmara dos Deputados

Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcio...
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Como foi alterada pelos deputados, proposta volta ao Senado
Projeto prevê mensuração de bem-estar da população para direcionar ações do Estado
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputada afirma que um “censo do bem-estar” permitirá mapear onde está quem mais precisa de ajuda; a Câmara analisa a proposta
Projeto institui programa de incentivo à irrigação na região Norte
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que região sobre com variações climáticas e a falta de infraestrutura; a Câmara está discutindo a proposta
Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto inclui auditoria e perícia como atividade própria de administrador
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Deputados recebe iluminação roxa em campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O prédio da Câmara dos Deputados fica iluminado de roxo nesta segunda-feira (7) como parte da campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett ...
Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Projeto obriga indústrias a fabricarem equipamentos bivolt
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Produtos importados deverão vir com adaptadores; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputada afirma que a letra usada hoje nas embalagens é muito pequena; a Câmara está discutindo a proposta
Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass ouve nesta terça-feira (8), investigad...
Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), audiência pública sobre a importância de se criar um...
Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Há deputados na disputa no segundo turno em sete capitais
Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Na prática, policiais militares poderão comprar até seis armas de uso permitido e cinco de uso restrito; a Câmara discute a proposta
Lei define regras para contratação de pessoas com autismo
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto da Câmara dos Deputados deu origem à nova legislação
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