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Câmara dos Deputados

Comissão reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...
Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

Objetivo é reduzir emissão de poluentes e fortalecer cultivo de cana-de-açúcar; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra o direito de uso de marca, mesmo sem desenvol...
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe venda de cobre para empresa que não segue programa de qualidade de fios e cabos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga montadoras a oferecer carros anfíbios
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga montadoras a oferecer carros anfíbios

A intenção é atender consumidores que enfrentam enchentes; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara aprova última emenda e conclui votação do projeto da desoneração; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova última emenda e conclui votação do projeto da desoneração; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto sobre a transição da desoneração da folha de pagamento (PL 1847/24) com a votação ...
Comissão aprova projeto que reduz número mínimo de carros adaptados em locadoras
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas de pequenos empreendimentos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas de pequenos empreendimentos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
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Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil

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Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos

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Projeto prevê mensuração de bem-estar da população para direcionar ações do Estado

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CI aprova projeto que amplia fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo S.A.

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