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Senado Federal

Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o Estado democrático de direito ...

Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988, de 2024 , que institui a Semana Cultural Interescolar, a ser promo...

Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento

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A lei que assegura atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave ou de presos foi sancionada sem vetos pelo presidente d...

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O Senado Federal melhorou seu desempenho no Índice de Governança e Sustentabilidade (iESGo), feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao alcan...

Lei dá a Cruzeiro do Oeste título de Vale Nacional dos Dinossauros

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A cidade de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, passou a ser oficialmente reconhecida como Vale Nacional dos Dinossauros. A Lei 14.985, de 2024 , que con...

Projeto proíbe publicidade de apostas esportivas e jogos on-line

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Um projeto de lei que tramita no Senado pode proibir a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas de quota fixa e jogos on-line, bem como ap...

Exposição sobre 200 anos do Senado vai para o Google Arts & Culture

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A partir de outubro, a exposição Senado 200 anos: conectando passado e futuro poderá ser visitada virtualmente pelo Google Arts & Culture, na plata...

Comissão de Segurança Pública debate busca de pessoas desaparecidas

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Promulgada emenda que regula eleição em tribunais de Justiça

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (24) a Emenda Constitucional (EC) 134, que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tri...

Com pauta trancada, Plenário adia votações

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Foram canceladas as votações previstas para esta terça-feira (24) no Plenário do Senado. A pauta está trancada pelo Projeto de Lei Complementar (PL...

Setores da economia pedem tratamento diferenciado na reforma tributária

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Representantes de diversos setores da economia cobraram nesta terça-feira (24) um tratamento especial na regulamentação da reforma tributária. Eles...

Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do projeto de lei (PL) 748/2024 de i...

Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23) lei que trata de parcela do salário de servidores da Câmara dos Deputados denomin...

Com vetos, lei sobre remuneração de servidores do Senado é sancionada

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.982, de 2024 , que trata das vantagens pessoais nominalmente identificáveis (VPNI) de ser...

Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária

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A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , que traz a primeira parte d...

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