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Senado Federal

Morre aos 93 anos de idade o ex-senador Roberto Saturnino Braga
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Morre aos 93 anos de idade o ex-senador Roberto Saturnino Braga

Morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos, o ex-senador Roberto Saturnino Braga, do Rio de Janeiro. Ele estava hospitalizado desde o mês passado e...
Projeto permite que crianças autistas tenham dois acompanhantes em eventos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto que permite a crianças autistas ir a eventos culturais e esportivos com até doi...
Projeto proíbe discriminação de bolsistas em instituições de ensino privadas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Projeto de Lei (PL) 3.611/2024 estabelece diretrizes para instituições de ensino privadas que oferecem bolsas de estudos para evitar qualquer tip...
CAE terá novo debate sobre impacto da reforma tributária no Simples Nacional
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta quinta-feira (3), às 9h, os impactos da regulamentação da reforma tributária nas empresas do...
CDH analisa sugestão de plebiscito em 2026 sobre volta da monarquia no Brasil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar uma sugestão legislativa que pede a convocação de um plebiscito em 2026 para os eleitores decidir...
Projeção de imagens no Senado marca Outubro Rosa
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Congresso recebe, na noite desta terça-feira (1º), uma projeção com fotos de mulheres e frases sobre prevenção ao câncer de mama para marcar o Ou...
Duas décadas à frente: PEC prevê plano estratégico para ações do Estado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Proposta de emenda à Constituição que determina a criação de um plano estratégico para direcionar as ações do Estado ao longo de 20 anos está em tr...
Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi instituído por lei sancionada sem vetos pelo presidente da Repúb...
Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da sentença — poderá voltar a...
Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas agora são reconhecidos como manifestações da cultura nacion...
Heinze sugere adicional de fronteira para servidores do Ministério da Agricultura
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que desempenham funções essenciais em regiões fronteiriças estratégicas deveriam receber ...
Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo, diz IFI
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Em novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta dificuldades do governo federal na suste...
Projeto garante medidor de glicemia pelo SUS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Pacientes com diabetes poderão ter acesso gratuito a uma tecnologia que facilita o controle da glicemia, com a proposta de fornecimento do medidor ...
Exposição sobre os 200 anos do Senado integra a Primavera dos Museus
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Exposição sobre os 200 anos do Senado integra a Primavera dos Museus

A exposição Senado 200 Anos - Conectando Passado e Futuro , no Salão Negro do Congresso Nacional, integra a 18ª Primavera dos Museus , promovida ...
CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus, as Áreas...
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